Esta obra comemorativa aos 20 anos da APROBAD apresenta amplo debate e revisita alguns dos instrumentos da política de meio ambiente, os espaços protegidos, a valoração do dano ambiental, a educação ambiental, o patrimônio cultural subaquático e o ambiente urbano. Também faz uma abordagem jurisprudencial ambiental muito diversificada, com criteriosas análises sobre algumas questões ambientais analisadas pelo Supremo Tribunal Federal e aborda o delicado terreno dos incentivos fiscais em matéria ambiental e a perspectiva constitucional sobre o tributo ambiental. Além disso, o livro compõe um excelente mosaico, com trabalhos diferenciados, enfatizando as mudanças e a litigância climáticas. Enfim, compõe uma síntese das questões caras ao patrimônio ambiental Brasileiro e da América do Sul. Que esta obra venha contribuir para o aprimoramento dos institutos jurídicos de tutela e reparação do ambiente, para a "formação normativa ambiental comunitária" e para o estudo e pesquisa da atual e futuras gerações de estudantes de Direito.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português Editora do livro : MATRIOSKA EDITORA Autor : Não Informado Título do livro : Direito Ambiental- Reflexões e Perspectivas Data de publicação : 30-12-1899 Gênero do livro : Direito Peso : 400 g Quantidade de páginas : 200 Ano de publicação : 1899 Altura : 30 cm Largura : 23 cm
Idioma: Português Editora Do Livro: MATRIOSKA EDITORA Autor: Não Informado Título Do Livro: Direito Ambiental- Reflexões e Perspectivas Data De Publicação: 30-12-1899 Gênero Do Livro: Direito Peso: 400 g Quantidade De Páginas: 200 Ano De Publicação: 1899 Altura: 30 cm Largura: 23 cm Marca: Não Informado