Direito Ambiental - Reta Final Oab - 1ª Fase - 2026

O Direito Ambiental está em constante evolução e, para tanto, é necessário estarmos atentos aos diversos aspectos que o moldam. Nessa obra, vamos abordar os assuntos mais cobrados no Exame de Ordem, com o objetivo de preparar profissionais qualificados. Nesta perspectiva, exploraremos assuntos como a competência ambiental, que se refere à capacidade de gerir, de forma responsável e eficaz, a preservação e gestão dos recursos naturais; a tríplice responsabilidade ambiental, na qual a proteção ambiental é abordada em três dimensões: penal, civil e administrativa; o licenciamento sendo o procedimento pelo qual é avaliada e autorizada a viabilidade ambiental de projetos e atividades; os princípios ambientais enquanto diretrizes fundamentais que norteiam a legislação ambiental e a nossa Carta Magna, reconhecendo a proteção ambiental como um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, sendo o seu art. 225 o parâmetro da tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado; assim como muitos outros aspectos fundamentais do Direito Ambiental que farão toda diferença na sua jornada de estudos. Tópicos Abordados Conteúdo completo e alinhado às principais cobranças Ação Penal Pública Incondicionada Área de Preservação Permanente Bens ambientais CONAMA Código Florestal Competência Ambiental Crimes Ambientais Dano Ambiental Direito Ambiental Desenvolvimento sustentável Espaços Especialmente protegidos Estudo de Impacto Ambiental Ibama Legislação Ambiental Brasileira Licenciamento Ambiental Logística Reversa Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Política Nacional do Meio Ambiente Poluidor-Pagador Prevenção Princípios Ambientais Relatório de Impacto Ambiental Reserva legal Resíduos Sólidos Responsabilidade Objetiva e Subjetiva Sanções penais e administrativas Tríplice Responsabilidade Ambiental Unidades de Conservação Zoneamento Ambiental
Marca: Não Informado