Direito Ao Silencio No Processo Penal,O

Postulados Constitucionais De Muitos Países Do Mundo Nos Quais Vigora Um Estado Democrático De Direito Secundados Por Convenções Tratados E Pactos Internacionais Enfatizam Que Qualquer Pessoa Submetida A Procedimento Investigatório Ou A Processo Judicial De Natureza Penal Tem Entre As Várias Prerrogativas Que Lhe São Asseguradas O Direito De Permanecer Calada E O De Não Produzir Prova Em Seu Desfavor Consubstanciados Destarte No Princípio Nemo Tenetur Se Detegere Não Há Porém Como Cediço Direitos Constitucionais Absolutos Ainda Que Contenham Cláusulas Pétreas Devendo-Se Pois Sopesar Que Se De Um Lado Deve-Se Garantir Os Direitos Individuais Do Cidadão De Outro Não Se Pode Sob Esse Argumento Deixar De Dar Guarida Aos Interesses De Toda A Sociedade É Certo Por Outro Lado Que A Superposição Do Interesse Público Sobre O Particular Não Possibilita Ao Poder Público Toda Ordem De Medidas Abusivas Para Colher Provas Que Lhe Interessam Na Apuração De Crimes Procedimentos Com A Finalidade De Colheita De Elementos Probatórios Em Feitos Criminais Quando Não Agressivos À Saúde À Integridade Física Eou À Dignidade Do Ser Humano E Sendo O Único Meio Possível E Razoável De Se Buscar A Prova Necessária Apresentam-Se Adequados E Proporcionais Não Ferindo Assim A Nenhum Direito Fundamental Do Ser Humano Considerando Pois Essas Circunstâncias A Presente Obra Mirou A Análise Constitucional Processual E Sociológica Do Direito Ao Silêncio E Da Prerrogativa Contr