Direito Constitucional Tributário - Vol.01

Este Primeiro Volume Dedicado Ao Estudo De Direito Constitucional Tributário Tem Origem Em Profunda Pesquisa E Sistemática Consolidação Dos Materiais De Aula Acerca De Temas Que Despertam Crescente Interesse No Meio Jurídico E Reclamam Mais Atenção Dos Estudiosos Do Direito. A Intenção Da Fgv Direito Rio É Tratar De Questões Atuais Sobre O Tema, Aliando A Dogmática E A Pragmática Jurídicas. A Obra Aborda, De Forma Didática E Clara, Os Conceitos E Princípios De Direito Constitucional Tributário Como, Conceito De Tributo E Direito Tributário; Conceito De Tributo E Direito Tributário: A Validação Constitucional Das Espécies Tributárias; Federalismo Fiscal E A Repartição Das Competências Tributárias E Princípio Da Legalidade.