Direito da Infraestrutura - Aspectos Financeiros e Administrativos - 1ª Ed - 2025

Sobre a obra Direito da Infraestrutura - Aspectos Financeiros e Administrativos - 1 Ed - 2025A coletânea Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos aborda a infraestrutura não apenas como um recurso físicomas como um meio crucial para o exercício de direitos fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os organizadores destacam que a infraestrutura é instrumentalservindo como base para o cumprimento de direitos como locomoçãosaúde e lazeralém de ser vital para a execução de serviços públicos adequados. O livro é dividido em seções que discutem desde o planejamento e as políticas públicas até os desafios relacionados a investimentos e contratos na área de infraestrutura. A obra também se concentra em temas contemporâneoscomo saneamento básicoenergialogística e infraestruturas verdesrefletindo sobre as desigualdades sociais e os desafios ambientais atuais. Além dissoa coletânea é fruto de um esforço colaborativo entre acadêmicos e especialistas que participaram do curso Direito da Infraestruturapromovendo debates significativos e pesquisas interdisciplinares. O objetivo é compartilhar essas reflexões com a comunidade jurídicaenfatizando a necessidade de um aprofundamento contínuo sobre o tema. Por fima obra não se propõe a esgotar o assuntomas sim a fomentar novas discussões e pesquisas sobre a infraestruturareconhecendo sua importância crescente em um mundo globalizado onde os fluxos sociais e econômicos são cada vez mais interconectados.