Direito Eleitoral E Seguranca Juridica

Um Dos Grandes Problemas Enfrentados Pelo Direito Em Geral É A Crescente Insegurança Jurídica Tanto Legislativa Como Jurisprudencial A Situação Agravase Quando Se Trata Do Direito Eleitoral E Do Direito Processual Eleitoral Que Sequer São Estudados Separadamente E Para A Superação De Tais Dilemas O Autor Apresenta Posicionamentos E Formula Sugestões Inclusive Com A Articulação De Proposta De Uma Efetiva Construção Legislativa E Doutrinária A Permitir A Mitigação Da Insegurança Jurídica Existente Não Se Pode Olvidar Que O Direito Eleitoral É Da Essência Da Democracia E Permitir A Insegurança Desse Sensível Ramo Do Direito É Deixar Aberta A Porta Para A Própria Instabilidade Democrática