Direito Eleitoral - Reta Final Oab - 1ª Fase - 2026

Sejam muito bem-vindos! Esta obra tem a proposta de ser um eficiente instrumento de estudos e revisão da disciplina de Direito Eleitoral. Por claro que não há a pretensão de esgotar todos os temas que são tão caros a esta área. No entanto, reúne, de modo significativo, temas sensíveis! A escolha dos temas para compor esta obra foi feita com base nos assuntos que foram cobrados nas últimas edições (lembremos que Direito Eleitoral passou a ser cobrado a partir do 38° Exame de Ordem Unificado), seja em eleitoral ou até mesmo na disciplina de Direito Constitucional, com quem mantém íntima relação de verdadeira dependência. A intenção foi a de esclarecer os inúmeros institutos do Direito Eleitoral, abordando, de modo objetivo, com linguagem de fácil compreensão, temas muitas vezes complexos diante da abstração que o acompanha. Jurisprudências relevantes foram destacadas. No entanto, o perfil da banca FGV/OAB tem sido de buscar temas menos polêmicos quanto à validade ou aplicação. Assim, por enquanto, nos dá certo conforto nos estudos desta área que já é tão rotulada pela grande variedade de leis e normas aplicáveis. Por fim, convido você a acompanhar meu trabalho pelas redes sociais (basta buscar pelo nome). Bons estudos e uma excelente preparação! Boa leitura! Tópicos Abordados Direitos Políticos Partidos Políticos e Federações Partidárias Inelegibilidades constitucionais Condições de elegibilidade Coligações Partidárias Propaganda Eleitoral Fundo Especial de Financiamento de Campanha Gastos eleitorais Prestação de contas eleitorais Recurso contra a expedição de diploma
Marca: Não Informado