Direito Romano Contemporâneo - 2024 - Vol. 5

Sumário: I. Um pouco sobre arte e obras-primas. II. A posse de ano e dia: uma flor de direito foraleiro no jardim do direito romano. III. O ius controversum romano e o papel dos juristas. IV. A reconvenc¸a~o: das origens romanas a`s Ordenac¸o~es portuguesas. V. Direito romano ou direitos romanos? VI. 3+4=7... E a (ir)racionalidade de classificações romanas. VII. Robo^s, escravos e direito romano VIII. O perigo das “obviedades” ao traduzir. IX. Direito romano e direito ingle^s: uma comparac¸a~o entre dominium e property. X. O texto ilustre: Corpus Iuris Civilis. XI. Como citar o Corpus Iuris Civilis. XII. Posse e detenc¸a~o no direito romano e nas teorias da posse XIII. O que e´ uma “edic¸a~o cri´tica” do Corpus Iuris Civilis? XIV. Da imunidade a` coercitividade na tutela romana da posse. XV. Poli´tica criminal romana e indulto do imperador: um poder ilimitado? XVI. E´ melhor na~o generalizar: a casui´stica romana acerca da aquisic¸a~o, transmissa~o, preservac¸a~o e perda da posse. XVII. Traduzir ou na~o traduzir, eis a questa~o. XVIII. Direitos reais e direitos pessoais nos sistemas de matriz civilista e de matriz inglesa. XIX. Do limes romano a` fronteira nacional moderna – com particular atenc¸a~o a` fronteira do brasil (parte 1). XX. Do limes romano a` fronteira nacional moderna – com particular atenc¸a~o a` fronteira do brasil (parte 2). XXI. As servido~es prediais e a liberdade negocial: a utilidade imobilia´ria maximizada pela autonomia das partes. XXII. As servido~es prediais no direito ingle^s e o princi´pio da utilidade predial. XXIII. Teixeira de Freitas lia o Corpus Iuris Civilis? XXIV. Vende-se Corpus Juris Civilis. XXV. O que ha´ num nome? Nomes pro´prios e ancestralidade na Roma antiga. XXVI. (I)mutabilidade do nome na (privatista) visa~o civil-romanista. XXVII. Dize-me teu nome e dir-te-ei quem e´s: o nome como si´mbolo de status na Roma antiga (parte 1). XXVIII. Dize-me teu nome e dir-te-ei quem e´s: o nome como si´mbolo de status na Roma antiga (par