Direito Sumular e Fundamentação Decisória No Cpc/2015

A Presente Obra Pode Ser Apresentada Ao Público Enquanto Um Manual Para O Uso Constitucionalmente Adequado Das Súmulas . Nela O Leitor Encontrará Uma Crítica Ferrenha Ao Método De Aplicação Sumular Sedimentado Em Nosso País, Compreendendo Suas Falhas E Incongruências. A Obra Tenta Fugir Do Senso Comum, Demonstrando Que A Súmula Sempre Foi Um Instituto Muito Mais Afeto À Facilitação Decisória Do Que, Propriamente, À Garantia De Segurança Jurídica, Previsibilidade E Isonomia. Em Verdade, A Prática Demonstra Que O Equivocado Método De Trabalho Com Súmulas Desenvolvido No Brasil Traz Os Exatos Mesmos Problemas Que A Aplicação De Qualquer Lei. Não Por Outra Razão O Cpc/2015 Tenta (Re)Constitucionalizar A Súmula, Exigindo Que Sua Aplicação Nunca Ocorra De Forma Separada Dos Fatos E Argumentos Que Lhe Deram Origem. O Porquê E O Como Desta Opção Legislativa Pode Ser Encontrado Nestas Páginas.
Ean: 9788545001522