Direito Tributário - Teoria E Prática - 2022

Estruturação e modelos de peças profissionais para treinamento Teoria de Direito Tributário aliada a prática e direcionada para o exame da OAB.O LEITOR ENCONTRARÁ:• Direito material tributário• Direito processual tributário• Questões e modelos de peças práticas do Exame da OAB• Dicas, macetes e mapas mentais• Indicação dos artigos mais importantes para as peçasCONFORME• EC 116/2022 – Prevê a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto• LC 194/2022 – Dispõe sobre a redução da alíquota do ICMSPOR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO TRIBUTÁRIO – TEORIA E PRÁTICA?Nesta obra, os leitores encontrarão inicialmente uma explanação sobre o direito material tributário, de forma didática, simples e despida de linguagens inacessíveis, a fim de que tenham total compreensão do conteúdo material sobre o direito tributário. Ressalta-se que este conteúdo será de extrema importância para aqueles que enfrentarão tanto a primeira quanto a segunda fase do Exame da Ordem. Além de conhecimento doutrinário por mim realizado com base no texto legal, os leitores encontrarão dicas e macetes essenciais que facilitarão a compreensão do conteúdo, mapas mentais que ajudarão na fixação da matéria, bem como inúmeras questões que já foram objeto de cobrança na 2ª Fase em Direito Tributário. Esgotado o direito material, o leitor encontrará os capítulos que envolvem direito processual, em que o signatário, por meio da experiência adquirida depois de coordenar vários cursos de 2ª Fase em Direito Tributário, sintetizou de forma clara e objetiva os principais tópicos das peças que deverão ser objeto de compreensão pelo examinando. Além de trabalhar os principais tópicos doutrinários das peças processuais, foram anexados inúmeros mapas mentais que ajudarão o examinando na fixação dos itens necessários para a boa compreensão do direito processual, estruturas de peças com indicação dos artigos mais importantes, bem como modelos de como realizar cada peça processual tributária. Assim, por meio dos 35 capítulos desta obra, não tenho dúvidas de que ela poderá colaborar, e muito, para a aprovação daqueles que optaram em realizar a 2ª Fase da OAB em Direito Tributário.