Direitos Fundamentais E Dignidade Da Pessoa Humana

ESTE LIVRO ANALISA OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. A OBRA EXAMINA A TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONCENTRANDO-SE NOS PROBLEMAS GERAIS DE INTERPRETACAO A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. APRESENTA UM ESTUDO DETALHADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPECIE NA CONSTITUICAO, TAIS COMO: DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, LEGALIDADE, SEGURANCA, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITO A PROPRIEDADE, DIREITOS DO CONSUMIDOR, ACESSO A INFORMACAO, ETC. ESTUDA OS PRINCIPAIS TEMAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, COMO: RESERVA DO POSSIVEL, MINIMO EXISTENCIAL, MINIMO VITAL, PROIBICAO DE RETROCESSO SOCIAL, BEM COMO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM ESPECIE: DIREITO A SAUDE, DIREITO A MORADIA, DIREITO A ALIMENTACAO, DIREITO A EDUCACAO, DIREITO AO TRABALHO, DIREITO AO LAZER, DIREITO A PROTECAO DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM, DIREITO A PROTECAO AO IDOSO E A RELACAO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TERCEIRO SETOR. POR FIM, APRESENTA UMA ABORDAGEM GERAL SOBRE NACIONALIDADE, DIREITOS POLITICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. O OBJETIVO DA OBRA E FORNECER TANTO AO ESTUDANTE, QUANTO AO PESQUISADOR DO DIREITO/FILOSOFIA CONSTITUCIONAL UM MATERIAL DENSO PARA O ENTENDIMENTO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, INCLUINDO ANALISE DE JULGADOS DE CORTES NACIONAIS, ESTRANGEIRAS E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS. E UM LIVRO-TEXTO PARA AS DISCIPLINAS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO CONSTITUCIONAL DOS CURSOS DE GRADUACAO E DE POS-GRADUACAO EM DIREITO. OBRA DE RELEVANTE INTERESSE PARA OS INTERPRETES E FILOSOFOS DA CONSTITUICAO.