Direitos Humanos Fundamentais 01

Este Livro Divide-Se Em Duas Partes, Analisando Primeira E Detalhadamente A Teoria Geral Dos Direitos Humanos, Para A Seguir Enfocar Todas As Previsões Constitucionais De Direitos E Garantias Fundamentais.O Estudo Da Evolução Histórica Dos Direitos Humanos Fundamentais Torna Possível Definir Suas Finalidades, Seu Conceito E Suas Características, Bem Como Sua Positivação Nas Diversas Constituições E O Surgimento Do Direito Internacional Dos Direitos Humanos.Na Segunda Parte Da Obra, Os Comentários Aos Artigos 1º A 5º Da Constituição, Inciso Por Inciso, Permitem Detalhar O Perfil Doutrinário E Jurisprudencial De Cada Um Dos Direitos Humanos Fundamentais, Comparativamente Às Previsões De Diversas Constituições Estrangeiras, Às Declarações De Direitos Humanos E Aos Tratados Internacionais De Proteção De Direitos Humanos Ratificados Pelo Brasil.A Obra É Enriquecida Com Citação Doutrinária Nacional E Estrangeira E Jurisprudencial Do Supremo Tribunal Federal, Do Superior Tribunal De Justiça E Dos Demais Tribunais Superiores, Bem Como Dos Tribunais Regionais Federais E Dos Tribunais Estaduais. Além Disso, Nos Temas Polêmicos, Encontra-Se O Posicionamento De Diversos Tribunais Constitucionais Estrangeiros.