Direta de Inconstitucionalidade por Omissao

A Presente Obra Busca Enfrentar O Problema Da Inconstitucionalidade Por Omissão, Mais Especificamente A Posição Firmada Pelo Stf Sobre O Tema, Trazendo, Sobretudo, Sugestões Para Que A Ação Direta De Inconstitucionalidade Por Omissão Passe A Efetivamente Cumprir Seu Papel. Trata-Se De Estudo Desenvolvido Ao Longo De Dois Anos, Dispensando-Se Especial Atenção À Bibliografia, Objetivando Propiciar Ao Leitor Uma Nova Perspectiva Sobre O Tema. Enfim, Cuida-Se De Trabalho Que Pode Trazer Considerável Contribuição Para A Academia E Que, Se Implementado, Pode Ensejar Resultados Práticos Interessantíssimos, Isto É, Permitir O Exercício De Direitos Que Apesar De Garantidos Na Constituição Da República Dependem De Uma Atuação Do Agente Competente, Normalmente Do Legislador.