Dispute Board - Resolução De Conflitos De Alta Complexidade - 2024

A obra oferece uma perspectiva sofisticada de especialistas na temática, que abordam sobre o adequado tratamento e prevenção de disputas contratuais de alta complexidade. Esses desafios, que surgem com frequência durante a execução de contratos de longa duração entre entidades privadas e, também com o poder público, podem ser mitigados pela implementação de um Dispute Board ou “Comitê de Resolução de Disputas”. A obra explora temas como: Conceito, origem e evolução histórica dos Dispute Boards Espécies, características e funções Aspectos que contribuem para a eficiência dos Dispute Boards Experiências práticas Expansão do interesse acadêmico sobre o tema Cláusulas de dispute board Viabilidade e aplicabilidade do Dispute Board no âmbito da recuperação judicial Utilização de dispute boards em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) como método eficiente de prevenção e resolução de disputas para garantir a continuidade dos projetos Perspectivas futuras para os DBs no Brasil A publicação também fornece uma análise detalhada do contexto regulatório brasileiro para a adoção de Dispute Boards, destacando legislações municipais que normatizam sua utilização em contratações públicas.