A obra tem como tema principal um olhar critico a respeito do principio da insignicancia e de como ele vem sendo aplicado e desenvolvido pela praxis juridica. O autor parte da analise de um casoconcreto julgado pelo Supremo Tribunal Federal e traz uma coletanea dos fundamentos utilizados pela Corte Suprema e pela doutrina na aplicacao de referido principio. Organiza o livro a partir da releiturados argumentos apresentados pela Corte Maior deste pais e, com supedaneo em uma revisao bibliogra ca das obras de grandes autores nacionais e estrangeiros, oferece ao leitor a chance de manter contato com que ha de mais atualizado em Teoria do Direito. O livro e uma valiosa fonte para o operador juridico e o estudante de Direito desenvolverem uma visao diversa da que vem sendo oferecida pelos manuais de Direito Penal quando abordam o principio da bagatela.