Droits de lHomme et santé mentale - Une analyse du système international de protection des personnes atteintes de troubles mentaux

A cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo. A Organização Mundial de Saúde estima, ainda, que a depressão será a doença mais incapacitante do mundo até o ano 2030. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos anualmente devido à depressão e à ansiedade, que custam à economia global quase um trilhão de dólares. Problemática que ficou mais evidenciada no contexto da Pandemia da Covid-19, com um aumento global em 25% dos casos de ansiedade e depressão. Questões que se tornam um imperativo para o estudo jurídico da proteção à saúde mental com foco nos direitos humanos, sobretudo em virtude do preconceito e estigmatização em torno do tema. Sendo assim, questiona-se: existe verdadeiramente um direito à saúde mental? Pode ele ser objeto do direito internacional? E se ele existe, é efetivamente garantido a todos? Nesse sentido, a obra propõe examinar a origem do direito à saúde mental através de uma interpretação teleológica do quadro jurídico de proteção internacional dos direitos humanos a fim de descobrir elementos de resposta no texto da lei. Descubra igualmente nesta jornada como se comporta a legislação interna francesa ante a problemática e em qual medida o direito internacional contribui para a efetividade do direito à saúde mental. Que esta leitura seja um convite à abertura da sociedade para a sua própria diversidade.