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Em busca da racionalidade das decisões judiciais - Fundamentação e ponderação no CPC e sua aplicação pelo STJ
(Cód. Item 1563367065)
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O trabalho busca entender a ponderação, mecanismo para solução de colisão entre princípios previsto no Código de Processo Civil. Para tanto, discorre-se acerca das bases da fundamentação das decisões judiciais, a escorço teórico da técnica a partir do trabalho de Robert Alexy e os reflexos da positivação pela legislação processual e em decisões do Superior Tribunal de Justiça.
Ean: 9786527006008
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