Ensaios De Direito Tributario

Seja bem-vindo ao espaço destinado a uma abordagem acadêmica do sistema constitucional tributário, que pode ser entendido como o conjunto de regras previstas na Constituição da República que tratam dos tributos. Como é sabido, os tributos são arrecadados para constituir receita destinada a custear despesas públicas. Aqui, a partir de pequenos textos, vamos abordar as regras tributárias previstas constitucionalmente. Este espaço é destinado aos estudantes do curso de Direito, a todos os profissionais das diversas áreas jurídicas; e também a todas as pessoas que não atuam em carreiras jurídicas, mas que têm interesse em aprender e entender sobre o sistema constitucional tributário.