Entre a liberdade e a lei: Reflexões sobre a prisão em segunda instância e o novo entendimento do Supremo Tribunal Fed

A prisão provisória ocupa hoje o centro de um dos debates mais sensíveis do Direito Penal brasileiro. Entre a urgência da punição e a preservação das garantias fundamentais, as decisões judiciais têm redefinido rumos, tensionado princípios e impactado vidas concretas. Nesta obra, o autor conduz o leitor por uma análise crítica e aprofundada do novo cenário jurídico instaurado após o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após a segunda instância. Mais do que discutir normas e julgados, o livro problematiza os efeitos sociais, humanos e institucionais dessas decisões. Com rigor técnico, sensibilidade ética e diálogo com a realidade brasileira, o texto provoca reflexões essenciais sobre justiça, presunção de inocência, segurança pública e direitos humanos. Uma leitura indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito comprometidos com uma justiça mais equilibrada, humana e constitucionalmente responsável.
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