Fraudes Nas Transações Imobiliárias - 2025

A presente obra é destinada a corretores, advogados, estudantes e a todos aqueles que desejam realizar a aquisição de um imóvel seja urbano ou rural. Preocupamo-nos em informar quais os riscos de adquirirem um imóvel sem a presença do corretor de imóveis credenciado ao CRECI, assim como a presença do advogado especializado em Direito Imobiliário credenciado a OAB. Esses profissionais estão familiarizados com os riscos na aquisição do imóvel e farão a verificação completa e minuciosa dos documentos obrigatórios e indispensáveis nessas transações sem que caiam em armadilhas e golpes dos criminosos e golpistas. Procuramos trazer ao conhecimento do público, quais os tipos de contrato que regem as transações imobiliárias, conhecimento sobre a matricula e transcrição imobiliária, registro, enfim como deve se saber na compra ou permuta de imóveis. Trazemos ainda quais são as certidões e documentos pessoais que devem fazer parte da análise de risco da transação. Elencamos os principais golpes aplicados na atualidade nas transações imobiliárias, entre elas destacamos: a venda de propriedade não autorizada pelo proprietário registral ; esquema de financiamento fraudulento; falso corretor de imóveis; venda sem consentimento do cônjuge/companheiro; venda de imóveis tendo como proprietários menores; imóveis com dívidas, penhoras e leilão golpe da chave na portaria; documentação falsa do imóvel (contratos); anúncio falso; localização de imóvel falsa; vender o mesmo imóvel para várias pessoas; venda de imóveis com ação de usucapião em andamento; venda de imóvel de comodato; golpe pelo whatsapp/ facebook, venda para descendentes e outros. E por fim mas não menos importante elencamos os principais crimes que podem ser cometidos nesse tipo de fraude, como crime de estelionato, fraude à execução, falsidade ideológica, apropriação indébita, e esbulho possessório. Fizemos ainda considerações de cunho pessoal, por entendermos serem pertinentes e oportunas no contexto na aquisição da propriedade, em especial como evitar fraudes e golpes.