Funcao Social Da Propriedade Intelectual, A

Nesta obra, fruto de Tese de Doutorado defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo, o autor estuda as repercussoes juridicas e sociais das normas relativas a Propriedade Intelectual para o desenvolvimento economico e social de nosso pais.Considerando que o conhecimento esta concentrado nos paises industrializados e o regramento internacional da PI nao e favoravel aos paises perifericos, precisamos analisar de que modo podemos enfrentar esses problemas estruturais para o nosso progresso tecnico e cultural.O autor destaca que historicamente a legislacao internacional da PI progressivamente ampliou os direitos protegidos, o que trouxe serias consequencias aos paises menos desenvolvidos. Adotamos certos padroes elevados a protecao da PI na decad a de 1990 em razao de nossa fragilidade economica no contexto internacional.Nesse sentido, o autor enfatiza que a PI nao pode ser tratada como uma questao meramente tecnica, pois abrange um contexto economico global da mais alta relevancia. A argumentacao salienta que o instituto da funcao social da propriedade pode colaborar para coibir alguns abusos dos titulares dos direitos de PI de modo que a sociedade brasileira consiga proporcionar novos padroes de bem-estar aos nossos cidadaos.Assim, o livro propoe algumas diretrizes de politicas publicas e criterios interpretativos que estariam dentro de nosso alcance e podem colaborar para a fruicao dos direitos a saude, cultura, educacao de nossa populacao mais carente, bem como o desenvolvimento do pais.Escrita de forma objetiva e didatica, a obra se destina a profissionais do direito e de outras areas, estudantes e interessados no tema.