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Guia De Referencia Ldb/96 Com Atualizacoes 2ª Edicao
(Cód. Item 6838752)
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Obra que se reveste de grande relevância ao tempo em que a Lei nº 9.394/96 completa mais 7 anos de sua promulgação. Ao longo desse período foram efetuadas diversas alterações, complementações e regulamentações no corpo da lei, fazendo com que leitura do texto original, conforme proposto, torne-se imcompleta, privando o leitor de informações fundamentais para o bom entendimento da completude atual da lei.