História e Discurso em Conflito: o negacionismo sob o prisma da liberdade de expressão

A obra ora apresentada tem por objetivo investigar a constante tensão entre o negacionismo, consistente na busca pela revisão de eventos históricos com base em premissas vazias ou fraudulentas, e o direito fundamental à liberdade de expressão. Uma das liberdades constitucionais clássicas, a liberdade de expressão desafia o intérprete do direito em diversos momentos, principalmente quando se questiona sua amplitude, surgindo posições absolutas e relativas, seja no direito comparado ou no direito interno. Buscou-se ponderar se a negação de fatos históricos sem embasamento pode se dar de forma livre, ainda que represente estímulo a grupos que repudiam a igualdade, ou se, ao contrário, a livre manifestação do pensamento comporta limitações quando assim observada. Baseada na revisão de literatura, o presente livro transitou pelo direito brasileiro e pelo direito comparado, pela filosofia e pela história, concluindo que a liberdade de expressão deve ser restrita nesses casos.