Inconstitucionalidades intencionais: O jogo por trás da violação da constituição

A Constituição raramente é violada por ignorância. Muitas vezes, ela é tensionada de forma consciente, estratégica e politicamente calculada. Esta obra investiga o fenômeno das chamadas inconstitucionalidades intencionais, revelando como determinadas proposições legislativas nascem já marcadas pelo vício, não como erro, mas como instrumento de barganha entre os Poderes. Tomando o Poder Legislativo do Distrito Federal como laboratório empírico, o autor analisa a relação entre vício de iniciativa, apropriação da agenda e racionalidade política na produção das leis. Ao articular teoria constitucional, dados concretos e casos reais, o livro demonstra que a inconstitucionalidade pode funcionar como etapa estratégica do processo legislativo. Mais do que descrever um problema, a obra provoca uma reflexão crítica sobre os limites do controle preventivo, a separação de Poderes e o papel da Constituição no Estado Democrático de Direito.
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