Institutas De Justiniano Edição De Bolso - 2024

Tradução das Institutas de Justiniano (em português). Importância do texto traduzido: (i) primeira parte do famoso Corpus Iuris Civilis (Institutas – Digesto – Código – Novelas); (ii) manual do século VI d.C. para o estudante primeiranista do curso de direito de Constantinopla; (iii) base do estudo do direito privado até o século XIX (inclusive no Brasil); (iv) fonte do direito romano justinianeu (ou seja, tinha “força de lei”); (v) fonte do direito no Brasil até 1917; (vi) uma das bases principais para a codificação do direito privado no mundo (entre os séculos XVIII e XX); (vii) uma das bases para a harmonização do direito supranacional contemporâneo; (viii) objeto amplo, pois não se restringe ao direito privado – também abordou (ainda que mais superficialmente) áreas do direito público (como o direito processual e o direito penal). Público alvo: (i) não-romanista (jurista, historiador ou estudioso em geral) e (ii) romanista.