Invalidade Das Deliberações De Fundos De Investimento - 2024

Entenda como a análise da invalidade nas deliberações dos fundos de investimento pode transformar o ambiente de negócios no Brasil. Este estudo pioneiro aborda um tema complexo e pouco explorado, mas de extrema relevância para a circulação de riquezas no país. Os fundos de investimento, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, são comunhões de recursos organizadas como condomínios de natureza especial, destinadas à aplicação em ativos financeiros, bens e direitos de qualquer natureza. Para compreender plenamente esse conceito, nosso estudo revisita o histórico do mercado de capitais nacional e examina a natureza jurídica e os principais aspectos operacionais dos fundos de investimento. Por meio da atuação de prestadores de serviços e da manifestação de vontade dos titulares de frações ideais do patrimônio do condomínio, são identificadas as situações em que essa manifestação de vontade pode ser considerada inválida e os efeitos dessa invalidade para terceiros.
Marca: PEDRO MIRANDA