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Investigacao Criminal Direta Minis. Pub. - (Atlas)

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O Tema Tratado Na Obra Tem Como Escopo A Análise Constitucional Dos Poderes Persecutórios Diretos Do Ministério Público No Âmbito Criminal, Sem Perder De Vista As Normas Infraconstitucionais Violadoras De Direitos Fundamentais, Que, Não Obstante Estarem Vigentes, Perderam A Validade E, Por Consequência, A Eficácia. O Livro Está Organizado Em Nove Capítulos; Dentre Os Quais, O Último É Dedicado À Conclusão. Depois Da Apresentação Dos Textos Introdutórios, O Capítulo I Aborda A Origem Dos Poderes Conferidos Ao Ministério Público E Sua Gênese, Abordando O Poder Constituinte E A Diferença Do Poder Constituído. A Proposta Do Capítulo Ii É A Compreensão Do Que É O Estado Constitucional Democrático De Direito, E A Do Capítulo Iii É Tratar Dos Direitos E Das Garantias Individuais À Luz Da Teoria Do Garantismo Penal. Enquanto O Capítulo Iv Estuda Os Princípios Constitucionais Do Processo Penal Relativos À Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público. As Origens Do Mp E O Seu Verdadeiro Papel No Direito Comparado São O Mote Do Capítulo V, Que Faz Uma Incursão No Direito Brasileiro. O Tema Seguinte, Apresentado No Capítulo Vi, São As Funções Institucionais Penais Do Ministério Público, Previstas Na Constituição. Já O Capítulo Vii Se Ocupa De Examinar Os Sistemas Processuais Penais E Trata, Principalmente, Do Papel Desenvolvido Pelo Ministério Público Nos Diversos Sistemas Existentes Ao Longo Do Tempo Até A Atualidade. O Capítulo Viii Examina O Poder Investigatório Do Ministério Público À Luz Da Doutrina E Da Jurisprudência Nacionais, Com O Objetivo De Verificar Os Argumentos Contra E A Favor Da Investigação Direta Pelo Mp. Esta Obra É Destinada A Todo Profissional De Direito Que Milita Na Justiça Criminal E Lida Com As Questões Teóricas E Práticas Da Investigação Penal. Acompanhe As Nossas Publicações, Cadastre-Se E Receba As Informações Por E-Mail (Clique Aqui!)

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