Irretroatividade Da Lei Tributária - 2024

Através de um estudo abrangente e detalhado, José Andrés Lopes da Costa nos guia pela complexidade do princípio da irretroatividade das leis tributárias. Esta obra, essencial para advogados, acadêmicos e estudantes, oferece uma visão clara e crítica das bases teóricas e práticas que sustentam esse princípio fundamental. Com uma abordagem que mescla teoria e casos práticos, o autor analisa decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Suprema Corte dos Estados Unidos, proporcionando uma perspectiva comparativa rica e diversificada. Ao explorar como diferentes sistemas jurídicos tratam a irretroatividade, o livro não apenas esclarece as nuances do princípio, mas também destaca sua correlação com a segurança jurídica e a boa-fé. Além disso, a obra aborda a modulação de efeitos das decisões judiciais, oferecendo uma análise crítica sobre sua aplicação no Brasil e no exterior. Este estudo é um convite ao leitor para refletir sobre os desafios e as implicações da irretroatividade no direito tributário contemporâneo, tornando-se uma leitura indispensável para todos que desejam compreender e aprofundar seus conhecimentos nessa área do Direito.