Juristas Em Resistência: Memória Das Lutas Contra o Autoritarismo No Brasil

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior. A partir de vasta bibliografia que inclui trabalhos de áreas diversas, processos jurídicos e documentos e de uma notável capacidade de análise do autor, esta obra se insere na dimensão das políticas de justa memória , com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao auto ritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo. Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Brasil contemporâneo, em que juristas se veem igualmente envolvidos com as lutas contra a neofascistização das instituições políticas e jurídicas brasileiras . Assim, a obra de Melchior é contribuição decisiva para nutrir a consciência coletiva das vivências e recursos empregados por um povo para resistir à ditadura, ao autoritarismo e à repressão política no sistema de justiça criminal . Nas incisivas palavras do prórpio autor, a luta pela democratização da memória ( ) interessa ao sistema de justiça penal em particular porque permite desvelar um conjunto de ideias e representações que falam não apenas sobre o horror e sofrimento impostos por regimes e práticas autoritárias, mas dos recursos empregados para produzir espaços de liberdade. Essas memórias foram relegadas ao silenciamento por políticas dirigidas a fortalecer uma determinada memória como oficial, dotar discursos, narrativas e instituições de duração e estabilidade. Recuperá-las é uma questão vital para lidarmos com o presente contexto brasileiro, além de servir a um projeto de funcionamento democrático da justiça criminal .