Fruto da parceria entre o Todos pela Educacao e a ABMP, a publicacao tem como objetivo favorecer e fomentar maior entendimento e dialogo entre Educacao e Direito. A obra traz artigos sobre um mesmo tema com duas abordagens diferentes: uma pela area do Direto e outra pela area da Educacao, visando contribuir para a tomada de decisoes efetivas que tenham sempre como objetivo final a garantia do aprendizado de cada um dos alunos brasileiros, sem deixar de considerar as especificidades da Educacao e os contextos regionais de cada estado e municipio.