Legislação Ambiental Comentada - 2023

A obra aborda a legislação ambiental brasileira que trata dos recursos naturais, seus usos e sua apropriação pelo homem, analisada artigo por artigo, estabelecendo a interdependência entre as diferentes normas. Trata, portanto, desde a lei da política nacional do meio ambiente até as recentes regras de pagamento por serviços ambientais e mercado de carbono, a análise das normas é realizada de acordo com a área de conhecimento de cada um dos três autores, enfatizando a experiência de cada um deles nos órgãos ambientais, na atuação contenciosa e na experiência internacional que permite uma visão multifacetada e uma interpretação sob diferentes ângulos.