Legislacao Penal Extravagante

Este Terceiro Volume De Comentários Selecionou Uma Temática Pouco Comum Nas Faculdades De Direito E No Estudo Cotidiano Os Crimes Do Estatuto Do Índio Os Crimes Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente Os Crimes Contra A Ordem Tributária E A Sonegação Fiscal Os Juizados Especiais Criminais Os Crimes Ambientais A Proteção Às Vítimas Testemunhas E Réus Colaboradores E Os Crimes Contra As Pessoas Idosas São Objeto De Estudo E Discussão Pelos Renomados Autores Mais Uma Vez As Leis Penais Que Fazem Parte Deste Volume Foram Apresentadas Sem Ordem Cronológica Escritas Sob A Forma De Artigos Científicos Muito Além De Meros Comentários Dos Textos Em Vigor Por Profissionais Que São Referências Na Academia E Em Suas Atuações Profissionais Apresentamos O Terceiro Volume Desta Coletânea De Legislação Penal Extravagante Com A Clara Intenção De Apresentar Uma Obra Que Sirva Simultaneamente Para Estudantes E Operadores Do Direito E Carregue O Selo De Excelência Desse Projeto De Vanguarda Da Editora Fórum