Lei De Licitacoes E Contratos Comentada

A Obra Busca Realizar Uma Análise Detalhada Da Lei N 14133 De 142021 Artigo Por Artigo Mediante A Comparação De Seu Texto Com O Das Normas Licitatórias Anteriores Com O Objetivo De Extrair Os Principais Pontos De Alteração E Identificar As Linhas Mestras Para A Compreensão Do Novel Estatuto Licitatório

O Livro Contém Vários Precedentes Da Jurisprudência Do Tcu Produzidos No Contexto Da Lei N 86661993 Os Quais São Examinados Conforme A Sua Aplicabilidade À Atual Ordem Normativa

Nesse Sentido A Obra Procura Trazer Uma Visão Prospectiva Sobre Como Será A Compreensão Da Nova Lei Pelo Tcu O Que Abre Espaço Para A Sua Contínua Atualização Em Futuras Edições À Medida Que O Tribunal For Apreciando Casos Envolvendo Licitações E Contratos Regidos Pela Lei N 141332021

Da Mesma Forma Os Novos Entendimentos Serão Confrontados Com As Reflexões Da Doutrina Das Advocacias Públicas E Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores O Que Conduz À Construção De Um Constante Diálogo Entre Os Fatos E A Norma A Partir Da Visão De Múltiplos Intérpretes Na Busca De Sedimentação Dos Sentidos Da Lei

Portanto O Diferencial Do Livro É Traçar Um Panorama Da Ordem Jurídica Que Se Inaugura A Partir Das Compreensões Do Tcu Conforme A Análise Crítica Do Autor

Assim A Obra Se Propõe A Estar Na Vanguarda Da Interpretação Vigente Da Lei Servindo De Fonte De Consulta A Todos Aqueles Que Atuem No Segmento E Se Interessem Pelo Estudo Acadêmico Do Tema