Lições de Direito Constitucional - Ações Constitucionais - 01ED/20

Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das acoes constitucionais revela-se imprescindivel e atual. Elas sao os meios colocados a disposicao do cidadao pelo texto constitucional para provocar a intervencao do Poder Judiciario com o fim de sanar, corrigir ou evitar alguma violacao ou ameaca a direitos fundamentais. Desde as mais tradicionais, como habeas corpus e o mandado de seguranca, ate aquelas que foram prestigiadas com mudancas recentes como a reclamacao e a acao de improbidade administrativa, busca-se um estudo dos elementos centrais da materia. Tambem pesa, neste estudo, a ascensao da tutela coletiva e a sua influencia no modo de atuacao das acoes constitucionais, notadamente o mandado de seguranca coletivo, a acao popular e a acao civil publica.FELIPE SCALABRIN e Mestre em Direito Publico pela UNISINOS, vinculado a linha Hermeneutica, Constituicao e Concretizacao de Direitos. Professor do Programa de Pos-Graduacao da FADERGS. Professor do Programa de Pos-Graduacao da UNIRITTER. Professor visitante na ESA/RS.GUSTAVO SANTANNA e Doutor e mestre em Direito Publico pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Publico. Procurador do Municipio de Alvorada/RS. Professor do IMED. Professor convidado do Programa de Pos-graduacao em Direito do Estado da UFRGS. Professor da FESDEP. Revisor tecnico de disciplinas de Direito da Empresa SAGAH.