Liminar em Matéria Tributária - 3ª edição

Autor: Kiyoshi Harada

DESTAQUES:

Revista de acordo com o CPC/2015 e aumentada, 2021

CONHEÇA O PRODUTO:

Dezessete anos se passaram desde a 2 edição desta obra, que tem origem na nossa tese de mestrado, sob a orientação do Professor Doutor Jorge Luiz de Almeida, apresentada no Curso de Mestrado em Direito Processual Civil do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista.

A superveniência do novo Código de Processo Civil com o advento da Lei n 13.195/2015, que alterou profundamente os três tipos de processos (processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar) em que se baseou a elaboração desta obra, não nos animou à sua atualização em razão dos imensos trabalhos de reformulação parcial do livro, como decorrência da abolição do processo cautelar autônomo, de um lado, e da falta de tempo disponível em meio a tantos afazeres profissionais, de outro lado. Com o encerramento das atividades da editora Juarez de Oliveira, que procedeu à publicação das duas primeiras edições, não foi possível obtermos o PDF do livro, exigindo a sua digitação para fins de revisão e atualização.

Porém, ultimadas as atualizações das demais obras de nossa autoria, decidimos pela publicação desta 3 edição totalmente revista e atualizada à luz do novo Código de Processo Civil e do novo estatuto do mandado de segurança, com a aprovação da Lei n 12.016, de 7-8-2009.

Pela praticidade, que é o principal objetivo desta obra, mantivemos o capítulo concernente à legislação sobre o assunto, devidamente atualizada, bem como os modelos de petições iniciais e de procedimentos recursais, igualmente adaptados em conformidade com o novo estatuto processual vigente.

O autor