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Livro - A Culpabilidade nos Crimes Ambientais

(Cód. Item 1559740039)

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A obra enfoca, de maneira abrangente, o problema da responsabilização penal por atos que ameacem ou danifiquem o meio ambiente, praticados por pessoas físicas e jurídicas. Quanto a estas se realizou profundo estudo. Oferece contribuições para a (re)construção da culpabilidade como categoria dogmática inolvidável dentro do tratamento doutrinário a ser dado aos crimes ambientais.
Parte a autora da idéia de que para esses tipos de delitos é necessária a construção de uma teoria da culpabilidade que se possa empregar no Direito Penal Ambiental com a utilização integral dos princípios que regem o Direito Ambiental, mas sem deixar de atentar para as garantias e princípios que regem o Direito Penal.

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