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O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.
Este volume apresenta mais uma sequência de artigos sobre os Direitos Reais. Foram abordados importantíssimos temas, segundo uma moderna perspectiva civil-constitucional, dando-se destaque a casos práticos, que, com certeza, facilitarão sobremaneira o entendimento do leitor.