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Livro - Cofins - René Bergmann Ávila e Éderson Garin Porto
(Cód. Item 106540)
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Embora a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS - tenha sido instituída no limiar da nova ordem jurídica constitucional, ressentia-se no mercado de obra que tratasse do tributo na sua totalidade. O presente estudo tem a pretensão de oferecer ao leitor uma abordagem geral sobre a COFINS, apresentando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sem olvidar da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais, bem como das decisões administrativas pertinentes à matéria. Os temas são enfocados com uma abordagem direta e objetiva na tentativa de proporcionar ao leitor referência sobre os assuntos atuais da contribuição social que mais polêmica têm despertado atualmente.
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