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O estudo da presente obra tem por objetivo esclarecer algumas questões ainda presentes a respeito do instituto da coisa julgada, carecendo de nova ordem de ponderações. Uma delas, por sua vez, denota-se pela atual polemica criada em todo da relativização ou desconsideração da coisa julgada. A nova edição deste livro encontra-se atualizada de acordo com o Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil, fazendo referencia as modificações contempladas no projeto e pertinentes ao tema.