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Comentários à lei das eleições - lei nº 9.504/1997 de acordo com a lei nº 13.165/2015 Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundada da lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do supremo tribunal federal (stf), tribunal superior eleitoral (tse) e tribunal regional eleitoral do pará (tre/pa). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a lei nº 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria. Todos os autores têm larga experiência com o direito eleitoral na academia, na magistratura, no ministério público, na advocacia e no funcionalismo da justiça eleitoral. O resultado é apresentado aos leitores com a certeza de que será de grande utilidade. Mais detalhes: Subtitulo: comentários à lei das eleições - lei nº 9.504/1997 de acordo com a lei nº 13.165/2015 Paginas: 368 Tipo de capa: brochura Isbn: 9788545001485 Isbn10: 8545001487 Data publicação: 30/12/1899 Idioma: portugues Edição: 1 Condição do item: novo Tipo de narração: 30/12/1899
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