Livro - Comentários ao Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 Arts. 1º ao 81 - Volume I - J.E. Carreira Alvim

Você irá encontrar neste volume: PARTE GERAL LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Arts. 1º ao 12 CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Arts. 13 ao 15 LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO Arts. 16 ao 20 TÍTULO II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CAPÍTULO I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL Arts. 21 ao 25 CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 26 e 27 SEÇÃO II - DO AUXÍLIO DIRETO Arts. 28 ao 34 SEÇÃO III - DA CARTA ROGATÓRIA Arts. 35 e 36 SEÇÃO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS SEÇÕES ANTERIORES Arts. 37 ao 41 TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 42 ao 53 SEÇÃO II - DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA Arts. 54 ao 63 SEÇÃO III - DA INCOMPETÊNCIA Arts. 64 ao 66 CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL Arts. 67 ao 69 LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO TÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES CAPÍTULO I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL Arts. 70 ao 76 CAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES SEÇÃO I - DOS DEVERES Arts. 77 e 78 SEÇÃO II - DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR DANO PROCESSUAL Arts. 79 ao 81