Livro - Direito e Processo - Poderes e Atribuições do Juiz: Técnicas de Direito Processual - Eduardo Chemale Selistre Peña

A coleção “Direito e Processo: técnicas de direito processual” quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos do direito material na perspectiva de sua (indispensável) tutela jurisdicional.


O que deve presidir a atitude do estudante e do estudioso do direito processual civil na atualidade é a compreensão do processo em função de sua finalidade primeira: assegurar, em consonância com o “modelo constitucional do direito processual civil”, condições para a concretização do direito material. Pensar (e repensar) o direito processual civil nesta perspectiva é entendê-lo no exato ponto em que se conciliam, para se equilibrar, as suas autonomias científica e didática e a sua razão de ser em um Estado Democrático de Direito.