Livro Impostos Estaduais Icms, Itcd, Ipva

Impostos estaduais icms, itcd, ipva
Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos estados e pelo distrito federal (icms, itdc, ipva), desenvolvendo-se em três focos:1º) comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerad or, base de cálculo, alíquotas, sujeição ativa e passiva etc.), mediante análise feita a partir das disposições constitucionais e legais (complementar e ordinária)2º) relativamente a cada tema, indicação bibliográfica, quer de artigos isolados, quer de trabalhos monográficos de maior profundidade3º) e, por fim, referências jurisprudenciais envolvendo as matérias versadas em cada tópico do livro, oriundas de tribunais de todo o país, desde o stf até os órgãos judicantes administrativos (conselhos de contribuintes, tribunais administrativos de recursos fiscais). Além disso, contém o apêndice uma abordagem sobre o processo administrativo tributário, na mesma trilha seguida na parte central do livro (comentários, doutrina e jurisprudência), inclusive com indicação dos diplomas legais disciplinadores, vigentes nos estados brasileiros. A certeza quanto à eficácia de sua sistematização, aliada à ausência de obra específica sobre a matéria com sobredita diretiva, induz a que este livro será de grande utilidade para advogados, contabilistas, administradores, funcionários fiscais, bem como para estudantes de direito, de contabilidade, de administração de empresas e, sobretudo, para candidatos a concursos públicos (magistratura, procuradoria várias, fiscais de tributos etc.).
Mais detalhes:
Paginas: 408
Tipo de capa: brochura
Isbn: 9788502075153
Ano de publicação: 2008
Idioma: português
Edição: 1
Condição do item: novo
Tipo de narração: manual
Formato: Papel