Livro O Direito Ao Silêncio No Processo Penal: Uma Abordagem

O direito ao silêncio no processo penal: uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere
Passados cinco anos da publicação da primeira edição deste livro e graças
À generosidade dos operadores do direito que se dispuseram a lê-lo e/
Ou adquiri-lo, esgotados restaram os respectivos exemplares junto à
Editora fórum, que, adotando-o como um de seus melhores produtos,
Suscitou a produção de uma nova edição. Postulados constitucionais
De muitos países do mundo nos quais vigora um estado democrático
De direito enfatizam que qualquer pessoa submetida a procedimento
Investigatório ou a processo judicial de natureza penal tem, dentre as
Várias prerrogativas que lhe são asseguradas, o direito de permanecer
Calada e o de não produzir prova em seu desfavor, consubstanciados,
Destarte, no princípio nemo tenetur se detegere. Não há, porém, direitos
Constitucionais absolutos. É certo que a superposição do interesse público
Sobre o particular não possibilita ao poder público toda ordem de medidas
Abusivas para colher provas que lhe interessam na apuração de crimes.
Procedimentos com a finalidade de colheita de elementos probatórios em
Feitos criminais, quando não agressivos à saúde, à integridade física e/
Ou à dignidade do ser humano e sendo o único meio possível e razoável
De se buscar a prova necessária, apresentam-se adequados e proporcionais, não ferindo, assim, nenhum direito fundamental do ser humano.
Atendendo, assim, à sugestão editorial, atualizamos o tema objeto deste
Livro com novas lições doutrinárias e jurisprudenciais, acrescentando
Outras hipóteses que envolvem os postulados do princípio nemo tenetur
Se detegere. Considerando, pois, essas circunstâncias, a presente obra
Mirou a análise constitucional, processual e sociológica do direito ao
Silêncio e da prerrogativa contra a autoincriminação. Foram objetos de
Estudo os ordenamentos jurídicos – constitucional e infraconstitucional – de vários países, dentre eles alemanha, espanha, frança, itália,
Argentina e, especialmente, brasil e portugal. A metodologia utilizada
Neste livro restou baseada em pesquisa documental e bibliográfica,
Bem como na análise sistemática de diversas jurisprudências oriundas
Das cortes superiores brasileiras (supremo tribunal federal e superior
Tribunal de justiça), tendo sido, também, observadas algumas decisões
Do tribunal europeu dos direitos humanos (tedh). Concluiu-se que
O princípio nemo tenetur se detegere, amplamente adotado em inúmeros
Países, seja em formato explícito ou em caráter tácito-implícito, não há
De ser considerado absoluto, cedendo lugar, em determi
Mais detalhes:
Subtitulo: o direito ao silêncio no processo penal: uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere
Paginas: 137
Tipo de capa: brochura
Isbn: 9786555180534
Isbn10: 6555180536
Data publicação: 19/11/2020
Idioma: indefinido
Edição: 2
Condição do item: novo
Tipo de narração: 19/11/2020