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Livro - Revisão da Lei de Anistia: um Contraponto - Reis Friede

(Cód. Item 5093989)

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Revisão da Lei de Anistia: um contraponto, de autoria do professor, magistrado e jurista Reis Friede constitui-se, em síntese, em um estudo completo e bem alicerçado sobre os aspectos históricos, políticos e jurídicos relativos ao controvertido tema da anistia (e respectivas consequências ínsitas), instituto jurídico previsto no Direito brasileiro e sobre o qual tanto se discute na quadra atual, notadamente quanto à constitucionalidade da Lei nº 6.683/79. É, portanto, com imensa satisfação que a Editora Ciência Moderna oferece ao seu público leitor a presente obra, que tanto contribuirá para os necessários debates sobre tão importante tema da atualidade.

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