Livro - Comentários ao Código Civil Brasileiro - Artigos 1639 a 1783 - Volume 15

Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.



Índice

Título II - Do Direito Patrimonial

Introdução

Subtítulo I - Do Regime de Bens Entre os Cônjuges

Capítulo I - Disposições Gerais

Capítulo II - Do Pacto Antenupcial

Capítulo III - Do Regime de Comunhão Parcial

Capítulo IV - Do Regime de Comunhão Universal

Capítulo V - Do Regime de Participação Final nos Aqüestos

Capítulo VI - Do Regime de Separação de Bens

Subtítulo II - Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores

Subtítulo III - Dos Alimentos

Subtítulo IV - Do Bem de Família

Título III - Da União Estável

Título IV - Da Tutela e da Curatela

Capítulo I - Da Tutela

Seção I - Dos Tutores

Seção II - Dos Incapazes de Exercer a Tutela

Seção III - Da Escusa dos Tutores

Seção IV - Do Exercício da Tutela

Seção V - Dos Bens do Tutelado

Seção VI - Da Prestação de Contas

Seção VII - Da Cessação da Tutela

Capítulo II - Da Curatela

Seção I - Dos Interditos

Seção II - Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física

Seção III - Do Exercício da Curatela