Livro - Controle da Proporcionalidade dos Atos Legislativos: a Hermenêutica Constitucional Como Instrumento - Anderson Sant'ana Pedra

(Cód. Item 1893036) (Cód EAN 9788573088052)Outros produtos Editora Del Rey
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Com abordagem sistematizada e visão crítica, o autor defende que a Constituição brasileira de 1988 possibilita o controle de atos do poder legislativo, utilizando como ferramentas a hermenêutica constitucional e o princípio da proporcionalidade. Após vasta pesquisa científica, o autor não se furtou de apresentar a utilização prática da tese defendida catalogando, inclusive, decisões do STF.

Características

Título
Controle da Proporcionalidade dos Atos Legislativos
Subtítulo
a Hermenêutica Constitucional Como Instrumento
Autor
Anderson Sant'ana Pedra

Especificações Técnicas

Assunto
Direito Constitucional
Editora
Del Rey
Edição
Número de Páginas
294
ISBN
8573088052
ISBN-13
9788573088052
Origem
Nacional
Idioma
Português
Data de Lançamento
2006
Acabamento
Brochura
Formato
Médio
Medidas (cm)
14 x 21 (LxA)

Contato Editora Del Rey

E-mail/Site:
www.editoradelrey.com.br/

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