Manual De Direito Ambiental - 2025

O Direito Ambiental é uma disciplina dinâmica e fundamental para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Com a crescente exigência de conhecimentos aprofundados sobre o tema em concursos públicos e na atuação profissional, esta obra se apresenta como um material indispensável para estudantes, concurseiros e profissionais da área ambiental que desejam compreender e aplicar a legislação de forma clara e objetiva. Com base em mais de 15 anos de experiência como professor de Direito Ambiental em cursos preparatórios, de graduação e pós-graduação, e mais de 20 anos atuando em funções públicas voltadas à área ambiental, construí este livro com o propósito de oferecer um conteúdo acessível, didático e atualizado. A abordagem utilizada não apenas facilita o aprendizado, mas também aprofunda a compreensão dos temas mais cobrados em provas e dos desafios enfrentados na prática. Principais assuntos exigidos em provas e concursos Em conformidade com os entendimentos do STF e STJ Histórico com os principais desastres ambientais Conferências ambientais e todas as COP'S Esquemas e tabelas para facilitar o aprendizado QR CODE de documentos e vídeos Modelos processuais na defesa ambiental