Manual De Perícia Judicial Em Benefícios Por Incapacidade - 2026

A perícia médica ocupa posição central nas ações previdenciárias que discutem benefícios por incapacidade. É nesse momento do processo que questões decisivas são analisadas: se há incapacidade, qual sua extensão, quando ela começou, se há relação de causalidade com a atividade profissional desenvolvida e quais são suas repercussões sobre a vida profissional do segurado. Apesar disso, muitos profissionais ainda tratam a perícia como um momento meramente formal do processo, quando, na realidade, é ali que grande parte das causas acaba sendo definida. Este livro parte de uma premissa simples: compreender a perícia é compreender o próprio núcleo dessas ações. A obra apresenta, de forma clara e aprofundada, como funciona a lógica da avaliação pericial, quem são os sujeitos que participam desse procedimento, quais são os limites da prova técnica e quais erros metodológicos aparecem com frequência nos laudos. Mais do que explicar conceitos, o livro busca revelar a estrutura do raciocínio pericial e os fatores que influenciam a formação das conclusões técnicas. Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará reflexões sobre temas muitas vezes pouco discutidos na prática jurídica, como a análise funcional da incapacidade, a importância da profissiografia, a fixação da data de início da incapacidade, os vieses cognitivos que podem influenciar decisões periciais e as estratégias jurídicas capazes de qualificar o debate técnico no processo. O objetivo não é transformar advogados em médicos, mas permitir que compreendam melhor o funcionamento da prova pericial e possam dialogar tecnicamente com ela. Escrito com base na experiência conjunta de uma advogada previdenciarista e de um médico com atuação clínica e pericial, o livro propõe uma leitura que aproxima Direito e Medicina sem perder de vista o elemento humano que atravessa ambos os campos. Mais do que um manual de prática processual, trata-se de um convite a olhar a perícia médica com mais atenção, profundidade e senso crítico, exatamente como ela exige de quem atua nas causas envolvendo incapacidade laboral.