Movimento social quilombola: processos educativos Capa comum – 22 janeiro 2016

A DECADA DE 1980 TROUXE NAO SOMENTE O RETORNO DO ESTADO BRASILEIRO AS INSTITUICOES DEMOCRATICAS, MAS A UMA CONCEPCAO DE CIDADANIA QUE SOMAVA, AOS DIREITOS (CIVIS, POLITICOS E SOCIAIS) EXISTENTES, OS DIREITOS COLETIVOS: RELATIVOS A GENERO, GERACAO E MINORIAS ETNICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. ESSAS CONCEPCOES DE DIREITOS RESULTARAM DA DIVERSIDADE DA LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E ENCONTRARAM SEU MARCO JURIDICO FUNDAMENTAL NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988. ENTRE OS NOVOS SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITO INSTITUIDOS PELA CARTA CONSTITUCIONAL ESTAO AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS, REFERENCIADAS NO ARTIGO 68 DO ADCT, QUE TRADUZ O RECONHECIMENTO POR PARTE DE ESTADO DE QUE A POPULACAO BRASILEIRA E COMPOSTA POR DIFERENTES GRUPOS SOCIAIS E DE QUE E NECESSARIO RECONHECER AS DIFERENCAS EXISTENTES ENTRE ELES.